Política de Privacidade
A Opt óculos acredita que a privacidade, a segurança e a confiança são fatores fundamentais para a relação com nossos usuários. Esta Política de Privacidade tem como finalidade a transparência com relação a coleta, o uso e transferência de informações; afirmando nosso compromisso com os Usuários e o cumprimento das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.
Assim, Opt Óculos, inscrita no CNPJ/MF sob o nº ( completar), com sua sede na cidade de , (Completar) , sendo a Controladora do tratamento dos dados, se compromete com a em executar essa Política de Privacidade.
1. Quais dados são coletados e para qual finalidade?
A Opt Óculos realiza a coleta e o tratamento de dados pessoais de seus usuários, em conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados e boas práticas de governança.
Os dados pessoais fornecidos pelo usuário são tratados para as seguintes finalidades:
• Cadastrar informações para identificação do usuário e cumprimento das obrigações decorrentes da prestação dos serviços disponibilizados pela Opt Óculos.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro.
• Possibilitar o contato entre a Opt Óculos e os usuários, a fim de mantê-los, informados sobre atualizações em nossos serviços, divulgar conteúdos de valor por email e por mensagens automatizadas no celular, realizar solicitações, bem como qualquer outra necessidade comunicativa percebida entre as duas partes.
• Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário.
• Possibilitar a utilização dos serviços de simulação preços e atendimento das expectativas do usuário.
• Possibilitar o aprimoramento da qualidade do serviço para os clientes.
• Assegurar o pagamento de suas compras ou outras transações financeiras, com o intuito de prevenir eventuais divergências ou dificuldades para as partes.
• Assegurar o direito de defesa em caso de eventuais disputas judiciais ou exigências administrativas ou judiciais.
Dados pessoais fornecidos pelos usuários:
Email;
Nome Completo;
Data de nascimento;
Telefone;
CPF;
Autorização para Cookies e envio de pushs para aplicativo e site
1.1Dados pessoais coletados automaticamente Dados pessoais coletados automaticamente
Os dados pessoais coletados automaticamente são tratados para as seguintes finalidades:
• Possibilitar a melhoria dos serviços digitais, do sistema técnico e da experiência de uso e a segurança do usuário ao utilizar os serviços da Opt óculos em sua plataforma e demais meios disponibilizados.
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias do ordenamento brasileiro.
• Possibilitar estudos de público para a criação de anúncios/propagandas, com base em boas práticas de segmentação do público e visando à melhor experiência do usuário.
• Monitoramento da atividade do usuário nas páginas e aplicativos online da Opt Óculos, para fins de planejamento e aperfeiçoamento do serviço e da experiência do usuário, bem como para prevenir fraudes e comportamentos suspeitos.
• Navegador;
• Plataforma do dispositivo, Sistema Operacional e tipo de dispositivo;
• Telas Visitadas na plataforma;
• Endereço, IP;
• Histórico de uso;
• Geolocalização;
• Informações sobre servidor do email;
• Dados de assinatura com natureza técnica identificada do aparelho utilizado.
2. Como os meus dados são coletados?
O consentimento é a manifestação livre, informada pela qual você concorda com o tratamento de seus dados para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade. Ele é a base para o tratamento de todos os dados coletados e a soberania sobre eles é sua.
A partir do consentimento para o tratamento de dados, as suas informações são coletadas pela Opt Óculos da seguinte forma:
a) Quando você cria uma conta na plataforma: coleta-se seus dados de identificação básicos para acessar as funcionalidades da plataforma. Esses dados são: nome, endereço de e-mail, CPF e telefone válido.
b) Quando você completa o preenchimento de seu cadastro na plataforma: você tem a opção de fornecer dados complementares, como endereços, sua data de nascimento, sua ocupação, suas áreas de interesse.
c) Quando você usa a plataforma: durante o uso, informações inseridas por você podem ser coletadas, como os dados utilizados para a simulação de cotação, pesquisas de acesso e tipo de produtos e quantidades.
d) Com quem podemos compartilhar os dados pessoais: para garantir a execução dos serviços oferecidos, sempre que necessário, poderemos compartilhar seus dados pessoais com outras empresas do nosso grupo, com prestadores de serviços, parceiros ou com órgãos reguladores. Jamais comercializamos dados pessoais.
A Opt Óculos, também coleta uma série de dados de modo automático, como a origem do IP, a identificação do aparelho utilizado no acesso e do navegador, informações sobre telas acessadas na plataforma.
Os dados solicitados não serão compartilhados com terceiros não autorizados e apenas utilizados para o propósito que motivou o cadastro, de acordo com o descrito no tópico 1.
Consentimento
A Ópt Óculos é absolutamente preocupada em assegurar os direitos dos seus usuários quanto ao tratamento de seus dados pessoais. Dessa forma, atendendo a LGPD, os dados pessoais dos usuários só serão coletados e armazenados pela Pessoa Jurídica mediante prévio e expresso consentimento deles.
O consentimento dos usuários será obtido de forma específica para cada finalidade, a fim de demonstrar o máximo de clareza, respeito às orientações legais nos tratamentos dos dados pessoais.
Além disso, os dados pessoais coletados pela Ópt Óculos só poderão ser compartilhados com terceiros mediantes prévio e específico consentimento dos usuários (art. 7º, p. 5º, da LGPD) para esse fim, exceto as situações expostas no item 2 deste regulamento.
Em conformidade com o art. 7º, p.4º, da LGPD, estará dispensada da exigência do consentimento o tratamento de dados tornados manifestamente públicos pelos usuários, resguardadas as demais obrigações e garantias legais para o tratamento dos mesmos.
3. Quais são os meus direitos?
A Ópt Óculos, assegura a seus usuários o controle de seus dados pessoais coletados, tratados e armazenados. Com isso, você tem uma série de direitos, como:
a) Confirmação de dados: você pode solicitar a confirmação da existência de tratamento de seus dados em formato simplificado ou por meio de declaração clara e completa.
b) Acesso aos dados: você pode solicitar uma cópia de seus dados fornecidos em um formato legível sob a forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo.
c) Correção de dados: você pode solicitar através do optatende@optoculos.com.br ou via whatshapp/telefone (15) 99120-6571 a edição, correção e atualização de dados incompletos, inexatos ou desatualizados através da plataforma da Ópt Óculos e ou solicitar ao atendente no ato de suas compras.
d) Limitação dos dados: você pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), ressalvada a manutenção dos dados essenciais para o cumprimento de dever legal e ao exercício do direito de defesa em processo judicial e/ou administrativo.
e) Recusa ou revogação do consentimento: você pode recusar ou, a qualquer tempo, revogar o consentimento para o tratamento de dados pela Ópt Óculos, sendo nesta oportunidade informado das consequências da negativa, solicitar através do optatende@optoculos.com.br ou via whatshapp/telefone (15) 99120-6571.
Encerrada a relação contratual ou revogado o consentimento para tratamento dos dados, todas as informações de natureza pessoal coletadas, tratadas e armazenadas pela Ópt óculos serão eliminadas.
4. Como e por quanto tempo meus dados são utilizados e armazenados?
Ao coletar seus dados, a Ópt. Óculos se compromete a armazená-los em condições técnicas e estruturais seguras, conforme os mais altos padrões técnicos de tecnologia da informação e segurança de dados e, quando cabível, no Banco de dados de terceiros parceiros, seguindo os mais altos padrões de segurança.
Tais dados são armazenados até que a relação contratual entre o usuário e a Opt Óculos termine e durante o período legal de até 5 (cinco) anos após o final desta ou outro prazo prescricional aplicado ao caso, ressalvadas as informações necessárias para o cumprimento do dever legal e do exercício do direito de defesa em eventual processo judicial e/ou administrativo, conforme o disposto no artigo 15 Marco Civil e nos artigos 15 e 16 da Lei Geral de Proteção de Dados.
5. Como posso solicitar a alteração ou exclusão dos meus dados?
O Usuário pode solicitar a retificação e/ou alteração dos seus dados a qualquer tempo. Para isso, a Opt Óculos disponibiliza a seus usuários um canal exclusivo para requerimentos acerca de dados pessoais, solicitar através do optatende@optoculos.com.br ou via whatshapp/telefone (15) 99120-6571.
No caso do usuário/cliente, revogar seu consentimento sobre o tratamento de dados ou após o encerramento da relação contratual, as informações dos dados pessoais coletadas e armazenadas pela Opt óculos, bem como em específico o acesso, serão eliminados de imediato.
Sem prejuízo, informações de dados pessoais podem ser armazenadas, nas formas permitidas pela legislação. Com as seguintes finalidades: (i) manutenção dos registros necessários ao cumprimento de obrigação legal, (ii) eventual defesa em processo judicial ou administrativo, e (iii) uso exclusivo da Opt Óculos, com fins de prevenção de fraudes, segurança empresarial e melhorias no sistema.
6. Com quem meus dados são compartilhados?
Os dados pessoais de usuários dos serviços disponibilizados pela Opt Óculos, bem como de seus funcionários e eventuais prestadores de serviço, só poderão ser compartilhados com terceiros nas hipóteses de:
• Outras empresas do Grupo Opt Óculos: que operam sob o mesmo nível de segurança e privacidade - assim compreendidas nossas afiliadas, coligadas, franqueadas e controladoras - para que possamos aprimorar os nossos produtos, serviços e soluções oferecidos aos nossos Clientes e/ou Usuários das nossas plataformas, bem como permitir uma gestão unificada de todo o nosso portfólio.
• Prestadores de serviço: para que possamos disponibilizar nossos produtos e prestar os nossos serviços com qualidade, contamos com a colaboração de diversos prestadores de serviço, que tratam os dados pessoais coletados em nosso nome e de acordo com nossas instruções. Esses prestadores de serviço atuam principalmente para auxiliar-nos nas análises antifraude, intermediação de pagamentos, gestão de campanhas de marketing, enriquecimento de base de dados, armazenamento em nuvem, serviços de telecomunicações, serviços de inteligência artificial;
• Sucessão empresarial, como a fusão, aquisição e, ou, incorporação; bem como hipóteses de transações e alterações societárias.
• Exigência de autoridades administrativas, judiciais ou policiais, mediante ordem válida e emitida por Órgão competente.
• Proteção dos direitos da Opt Óculos em qualquer tipo de conflito, incluindo conflitos judiciais.
Ao concordar com essa Política de Privacidade, o usuário concorda expressamente com esse compartilhamento, que seguirá as finalidades descritas na cláusula 1 e 6 do presente instrumento.
7. O que fazemos para manter os dados seguros?
A segurança no tratamento de dados pessoais de nossos usuários é prioridade para a Opt Óculos. Dessa forma, seguimos os mais altos padrões de segurança cibernética para a proteção de dados, bem como utilizamos meios razoáveis e renomados no mercado para a privacidade deles quando tratados e armazenados por nós.
A Opt Óculos, permite o acesso aos dados coletados apenas a pessoas, naturais ou jurídicas, previamente estabelecidas, sendo vedado o acesso de outros que não os autorizados.
Todos aqueles que entrarem em contato com os dados pessoais coletados pela Opt Óculos, devem se comprometer a manter sigilo absoluto, sob risco de sofrer responsabilização civil em caso de descumprimento.
A Ópt Óculos, se compromete, também, a perseguir os melhores esforços para a segurança dos dados coletados e armazenados. No entanto, indicamos que nenhuma página virtual é absolutamente segura e sem riscos, solicitando aos usuários o máximo de confidencialidade sobre seus dados pessoais decorrentes da utilização do serviço (como login e senha, por exemplo) e a adoção de mecanismos seguros para a proteção de seus dispositivos (computador, celular, tablet etc.). Não nos responsabilizamos pela imprudência ou negligência de nossos usuários pela gestão de seus dados, bem como por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada a conduta culposa ou deliberada da Opt óculos.
8. Uso de Cookies
A Opt Óculos, faz uso de Cookies, que acompanham e armazenam informações, utilizadas para aprimorar a sua experiência em nossa aplicação. A Opt Óculos, utiliza Cookies Necessários, Funcional, de Desempenho, de Publicidade e geolocalização, para identificar as lojas físicas mais próximas de você.
Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você concorda com o uso dos Cookies em seu dispositivo, conforme explicado acima.
Você pode alterar as permissões ou bloquear os Cookies. Isto é, pode configurar seu navegador para recusar Cookies ou ser notificado quando receber um Cookie (você poderá aceitar ou recusar).
Caso você já tenha aceitado, você pode revogar seu consentimento a qualquer momento: gerenciar os cookies na ferramenta de gestão de cookies, que está presente no nosso site, e/ou gerenciá-los diretamente no seu navegador.
Não é possível recusar e/ou bloquear os Cookies Necessários. Estes são essenciais ao funcionamento do site.
Além disso, lembramos que caso você recuse e/ou bloqueie alguns Cookies, certos serviços oferecidos pela Opt Óculos, podem não funcionar da maneira correta.
A Opt Óculos se reserva no direito de implementar novos cookies para melhorar o acesso e atendimento ao usuário a qualquer tempo.
9. Responsabilidades
a) Isenção de responsabilidade
A Opt Óculos, se isenta de qualquer responsabilidade relacionada à negligência, imprudência ou imperícia de seus usuários no trato com seus dados individuais, limitando-se a garantir a segurança dos dados coletados e armazenados e o cumprimento das finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
É de responsabilidade do usuário a confidencialidade acerca de seus dados pessoais, como login, senha ou qualquer outro fator de segurança implementado pela Ópt Óculos para a segurança dos dados.
A Ópt Óculos não se responsabiliza, também, pela veracidade das informações inseridas pelo Usuário nos registros para a utilização de serviços. Informações falsas ou de má-fé, concedidas pelo usuário para utilização dos serviços, são de sua integral responsabilidade ou de seus responsáveis legais quando menores de 18 (dezoito) anos.
A Ópt Óculos não se responsabiliza por ações maliciosas de terceiros, salvo se comprovada sua conduta culposa ou deliberada. Vide tópico abaixo.
b) Responsabilidades da Ópt Óculos
O tratamento de dados, quando necessário, será feito dentro da finalidade e observando as devidas providências, descritas nesta Política de Privacidade. A Ópt Óculos prevê responsabilidade dos agentes que atuam nestes processos de tratamento, observando o disposto na Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) – em específico o art. 42 ao 45 da Lei.
10. Alterações em nossa Política de Privacidade
Sempre que a Ópt óculos decidir mudar a forma de tratar seus Dados Pessoais, esta Política será atualizada. Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo, desde que mantida a conformidade com a legislação vigente.
Recomendamos que você usuário acesse frequentemente, ou sempre que tiver dúvidas, para ver quaisquer atualizações ou mudanças à nossa Política de Privacidade.
A Opt óculos receberá, investigará e responderá, dentro de um prazo considerado razoável, qualquer solicitação ou reclamação sobre a forma como nós tratamos seus Dados Pessoais, incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos sob as leis de privacidade e proteção de Dados Pessoais vigentes.
11. Contato (Dúvidas e Reclamações, Sugestões)
Opt óculos disponibiliza solicitar através do optatende@optoculos.com.br ou via whatshapp/telefone (15) 99120-6571 para que o usuário escolha o assunto onde poderá dirimir dúvidas, consultas e/ou requerimentos sobre o tratamento de seus dados pessoais, sua exclusão de dados pessoais e sobre a Política de Privacidade de modo geral. O prazo adotado para resposta será de 72 hs, excluindo deste, finais de semana e feriados.